Capa do guia Legislação e ética na enfermagem
Guia EnfNews nº 4

Legislação e ética na enfermagem

Lei do exercício, Código de Ética e SUS para concursos

  • 29 páginas
  • 8 cards de bolso
  • Versão A4 dos cards para imprimir e recortar
  • Quadro-resumo em uma página
  • Versão 1.1 · outubro de 2026

Para enfermeiros, técnicos e estudantes

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Sobre o guia

As normas que regulam a profissão explicadas com palavras simples e o artigo de cada regra, para você conferir no texto oficial.

Quem faz o quê pela Lei do Exercício Profissional, o Código de Ética sem decoreba, como funciona um processo ético, as resoluções recentes do Cofen e a legislação do SUS que mais cai em concurso. No fim, casos do plantão, questões de prova, linha do tempo e quadro-resumo.

O que você vai aprender

  • Entender a hierarquia das normas e saber se uma resolução ainda vale
  • Saber o que é privativo do enfermeiro e o que técnico e auxiliar podem fazer
  • Ler o Código de Ética por direitos, deveres e proibições, incluindo redes sociais
  • Conhecer as cinco penalidades e o caminho de uma denúncia
  • Revisar Constituição, Leis 8.080 e 8.142 e Decreto 7.508 para a prova

Sumário

  1. Como a profissão é regulada4
  2. Lei do Exercício Profissional6
  3. Competências nas resoluções recentes8
  4. Código de Ética sem decoreba10
  5. Infrações, penalidades e processo ético13
  6. Registro de enfermagem15
  7. Processo de Enfermagem17
  8. Comissão de Ética e Responsável Técnico18
  9. Legislação do SUS para concursos19
  10. Segurança do paciente e responsabilidade21
  11. Casos do plantão22
  12. Questões de prova23
  13. Linha do tempo, quadro-resumo, tabela de bolso e referências25

Versões

Versão atual: 1.1. Quem tem o guia recebe as atualizações.

  • 1.1 · 26/10/2026: Nova capa.
  • 1.0 · 22/10/2026: Primeira edição.