Capa do guia SUS para concursos de enfermagem
Guia EnfNews nº 7

SUS para concursos de enfermagem

Constituição, Leis 8.080 e 8.142, Decreto 7.508, financiamento, PNAB e direitos do usuário

  • 27 páginas
  • 12 questões comentadas
  • Quadro-resumo em uma página
  • Versão 1.0 · outubro de 2026

Para enfermeiros, técnicos e estudantes

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Sobre o guia

A legislação do SUS explicada com palavras simples e o artigo de cada regra, para você conferir no texto oficial.

Da Reforma Sanitária à EC 140/2026, passando pelos princípios e diretrizes, Leis 8.080 e 8.142, Decreto 7.508, financiamento pela LC 141, PNAB com as equipes e as atribuições do enfermeiro, o novo cofinanciamento da atenção primária, a Carta dos Direitos dos Usuários e a PNH. No fim, 12 questões comentadas e o guia inteiro em uma página.

O que você vai aprender

  • Separar princípios doutrinários e organizativos e a pegadinha Constituição × Lei 8.080
  • Saber quem faz o quê entre União, estados e municípios
  • Entender conselhos, conferências e a composição paritária da CNS 453/2012
  • Calcular o mínimo que cada ente aplica em saúde pela LC 141
  • Revisar a PNAB, as equipes e as atribuições do enfermeiro na UBS
  • Conhecer as mudanças de 2023 a 2026, como a EC 140 e a atenção humanizada

Sumário

  1. Do INAMPS ao SUS4
  2. Princípios e diretrizes6
  3. Lei 8.080/19908
  4. Lei 8.142/1990 e controle social11
  5. Decreto 7.508/2011 e Redes de Atenção13
  6. Financiamento16
  7. Atenção primária18
  8. Direitos do usuário e humanização21
  9. Questões e quadro-resumo23

Versões

Versão atual: 1.0. Quem tem o guia recebe as atualizações.

  • 1.0 · 27/10/2026: Primeira edição.